Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Megue Brito
Publicações
(
25
)
Tudo
Artigos (10)
Modelos (14)
Notícias (1)
Megue Brito
Artigo ·
há 11 meses
Você conhece os diferentes regimes de guarda aplicados no Brasil?
A guarda é um atributo do poder familiar. Existem várias modalidades de guarda, embora, no Brasil, desde a Lei nº 11.698/08, a regra seja de aplicação da guarda compartilhada. Hoje trarei um pouco...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Artigo ·
ano passado
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça por meio do julgamento do Resp 1.631.859 diz ser possível a Usucapião entre Herdeiros
Em recente decisão o STJ por meio do julgamento do Resp 1.631.859 manteve entendimento de que atendidos os requisitos legais, um dos herdeiros pode sim requerer a Usucapião. Umas das consequências em...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Artigo ·
ano passado
Quais os custos de um Inventário e quem deve arcar?
Com relação aos custos temos além dos honorários da (o) advogada (o), o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD ou ITCM em alguns Estados) , Tributo que incide sobre a herança, bem como...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Artigo ·
ano passado
Você sabia, que o Código de Defesa do Consumidor assegura a garantia sobre qualquer item, mesmo que o fornecedor não a ofereça?
É extremamente importante que você, como consumidor, entenda seus direitos ao realizar uma compra e saiba o que fazer ao receber um produto com defeito. Você sabia, que o Código de Defesa do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Notícia ·
ano passado
Mulher receberá "pensão" por ficar com os cachorros do ex
O Superior Tribunal de Justiça confirmou Sentença proferida pela 4ª Vara Cível do Foro Regional I de Santana na Comarca de SP. Nos autos o réu foi condenado ao pagamento de pensão à 5 cães que...
10
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Modelo ·
ano passado
Modelo - Termo de Composição Amigável
TERMO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste termo de Acordo, de um lado, denominado CREDORA, a empresa xxxxxxxxxxx , inscrita no CNPJ sob o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Modelo ·
ano passado
Modelo de Petição - Impugnação - Ação de Levantamento Judicial- Legitimidade de herdeiro
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO ______________ NA COMARCA DE ____________ - UF. PROC. N° xxxxxxxx.ano.x.xx.xxxx - ALVARÁ JUDICIAL...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Artigo ·
ano passado
Você sabe a diferença entre Revogação de Procuração e Renúncia de Procuração?
Você sabe qual a diferença entre renúncia e revogação do mandato do advogado? Dependendo de quem toma a iniciativa para encerrar o contrato haverá: renúncia ou revogação. A renúncia se dá quando o...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Artigo ·
ano passado
Como proteger a posse do meu imóvel? O que fazer quando sofrer uma invasão ou ameaças? Tenho proteção mesmo sendo apenas possuidor?
Primeiramente eu te pergunto se já me segue no IG? Se não, corre lá e clique em seguir, para ter esse e outros conteúdos informativos de seu direito: @adv.meguebrito...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Megue Brito
Artigo ·
ano passado
Quantos anos de posse autorizam a Usucapião?
O nosso Código Civil prevê 4 formas de aquisição da propriedade: Registro de Título no Registro de Imóveis, Acessão, Sucessão Hereditária e Usucapião . Sobre a Usucapião, tenho certeza que você tem...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.instagram.com/adv.meguebrito/?hl=pt-br